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Equipa do Arigest · Infonet Consultores5 min de leitura

Capa com o texto «Ponte-báscula: verificação de dois em dois anos» e o ecrã do Arigest com a guia de remessa de venda e o peso lido da báscula

São sete da manhã, o primeiro camião pára na ponte-báscula da pedreira e o peso que o visor mostra vai acabar na guia de remessa e, no fim do mês, na fatura do cliente da obra. Esse peso só serve para vender se a báscula estiver verificada: a Orden ICT/155/2020 (ordem ministerial espanhola sobre o controlo metrológico de instrumentos em serviço) estabelece uma verificação de dois em dois anos para as básculas não automáticas, e é o titular quem a pede, pelo menos um mês antes de caducar. Mais abaixo encontra o que diz a norma, uma tabela com os prazos, o que acontece se a data passar e como esse peso chega à guia de remessa sem voltar a ser digitado.

O que faz a ponte-báscula numa pedreira

Na ponte-báscula pesa-se o camião. Primeiro vazio, para obter a tara; depois carregado, para obter o peso bruto. A diferença é o peso líquido: as toneladas de tout-venant, brita ou areia que constam da guia de remessa de venda e com as quais se fatura, pelo que um erro da báscula passa diretamente para a fatura do cliente.

Camião a carregar sob a tremonha sobre a ponte-báscula, com o visor de pesagem e as etiquetas de tara de 28,00 t, peso bruto de 38,62 t e peso total de 10,62 t

É por isso que a metrologia legal controla estas básculas. O controlo das que já estão em serviço está detalhado numa ordem ministerial que convém ter à mão no escritório da pedreira.

Que norma regula a verificação da ponte-báscula

O que lhe interessa é a Orden ICT/155/2020 (BOE-A-2020-2573), alterada pela Orden ITU/1475/2024. Regula o controlo metrológico dos instrumentos em serviço e, para as básculas não automáticas, estabelece uma verificação periódica realizada por um organismo autorizado de verificação metrológica.

Antes de mais, consulte a documentação da sua báscula: aí vê quando foi a última verificação. Essa data é a que conta, porque é a partir dela que se contam os dois anos até à seguinte. Procure no certificado e na etiqueta a palavra que a norma usa: verificada.

De quanto em quanto tempo se verifica e quem a pede

Quem verifica é o organismo autorizado, mas quem tem de agir é o titular da báscula, ou seja, a empresa que a usa para vender. Esta tabela resume o que diz a Orden ICT/155/2020 na sua redação atual:

SituaçãoO que diz a ordemO que lhe cabe fazer
Verificação periódicaDe dois em dois anos nas básculas não automáticasTer anotada a data da última verificação
PedidoÉ pedida pelo titular, por via eletrónica, pelo menos um mês antes do vencimentoPedi-la com margem a um organismo autorizado de verificação metrológica
Prazo ultrapassado sem verificarNão pode ser usada em transações comerciais até superar a verificaçãoNão vender ao peso com essa báscula até estar verificada
Verificação superadaColoca-se uma etiqueta e o certificado chega no máximo em 10 diasGuardar o certificado e deixar a etiqueta à vista
Reparação ou modificaçãoÉ necessário voltar a verificá-laPedir a verificação depois da intervenção
Tem de pedir a verificação da ponte-báscula pelo menos um mês antes de se cumprirem os dois anos, por via eletrónica. Se caducar sem a superar, a báscula não pode ser usada em transações comerciais até que a supere.

O que acontece se a data da verificação passar

Ultrapassado o prazo, segundo a ordem, a báscula não pode ser usada em transações comerciais até superar a verificação. Se na sua pedreira vende à tonelada, a venda depende desse peso, pelo que, no dia em que a báscula fica fora de prazo, o problema chega à báscula, à guia de remessa e à fatura ao mesmo tempo.

Até aqui chega o que diz a norma. Para uma dúvida do seu caso concreto, por exemplo como contar o prazo se a última verificação se atrasou, pergunte ao organismo autorizado de verificação metrológica a que vá recorrer: é quem a realiza e quem lhe dará a data correta.

Depois de uma reparação ou de uma alteração na báscula

Além do calendário dos dois anos, a ordem exige verificar a báscula após uma reparação ou uma modificação, mesmo que a verificação anterior ainda esteja dentro do prazo. Quando o técnico tiver intervindo na ponte-báscula, peça a verificação antes de voltar a pesar para vender.

O que convém ter guardado no escritório

  • O certificado da última verificação, que chega no máximo 10 dias depois de a superar.
  • A etiqueta de verificação, visível na báscula.
  • O comprovativo do pedido eletrónico, com a respetiva data.
  • Os relatórios de qualquer reparação ou modificação, para saber quando foi necessária uma nova verificação.
  • A data do próximo vencimento no calendário de quem trata da administração, com o aviso marcado um mês antes.

Da ponte-báscula à guia de remessa sem digitar o peso

Com a báscula verificada, falta que esse peso chegue à guia de remessa tal como sai do visor. Quando o basculista o anota à mão e no escritório se volta a digitar, cada cópia é uma oportunidade de errar num valor que depois se fatura. O Arigest lê o peso da báscula pela porta série RS-232 (está concebido para a Sorribes S-400 em emissão contínua): a tara, o peso bruto e o líquido passam para a guia de remessa, que é gerada automaticamente.

Guia de remessa de venda de inertes no Arigest com cliente, obra, camião, empresa de transporte e condutor, tara, peso bruto e peso total lidos da báscula, visor de pesagem com 038620 kg e artigo areia lavada 0-5

A partir dessas guias de remessa emitem-se as faturas, com ou sem guias de remessa, e a faturação cumpre o artigo 29.2.j da Ley 58/2003, General Tributaria (lei geral tributária espanhola), e o RRSIF (regulamento espanhol dos sistemas informáticos de faturação). Para quando o escritório de faturação não fica junto à báscula, o Arigest tem quatro modos de trabalho: leitura direta na instalação, módulo de captação em segundo plano, importação das guias de remessa no escritório, e instalação e escritório sincronizados. Está explicado na página de ligação do Arigest à báscula de pesagem e, ao nível do cabo e dos parâmetros, no artigo sobre como se liga uma báscula ao computador por RS-232.

Se na sua pedreira o peso da ponte-báscula ainda é copiado à mão para a guia de remessa, peça uma demonstração do Arigest e mostramos-lhe como o talão da báscula passa para a guia de remessa e para a fatura.

O que fazer agora com a sua ponte-báscula

  1. Procure o certificado e a etiqueta da última verificação e anote quando se cumprem os dois anos.
  2. Marque um aviso pelo menos um mês antes do vencimento e peça a verificação por via eletrónica a um organismo autorizado de verificação metrológica.
  3. Reveja como o peso chega à guia de remessa e que dados leva: serve-lhe o artigo sobre os dados que deve conter a guia de remessa de inertes e o resumo das funcionalidades do Arigest para uma instalação de inertes.

Para que o peso verificado da sua báscula passe para a guia de remessa e para a fatura sem o digitar, solicite informação ou uma demonstração do Arigest, ligue para o +34 959 54 07 12 ou escreva por WhatsApp para o +34 621 39 39 47.

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